Prefeitura de Colatina atende requisitos para obtenção de recursos em Vista da Serra
Para garantir uma resposta mais rápida na contratação e realização das obras necessárias no bairro Vista da Serra, visando a segurança dos moradores após o deslizamento de terra do último domingo, a Prefeitura de Colatina está seguindo e cumprindo todas as exigências para o envio emergencial de recursos do Governo do estado, através de repasse do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do ES (FUNPDEC) para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNMPDEC).
Além de todo o relatório técnico determinado pela Defesa Civil Estadual às secretarias municipais envolvidas na ocorrência, o município solicitou, por meio de decreto, o reconhecimento estadual de situação de emergência na área mapeada na Rua Pedra Azul, com estudos técnicos de risco realizados. Essa medida também atende aos requisitos obrigatórios para a captação do recurso estadual.
Cumprindo o prazo de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público, a Prefeitura de Colatina já tinha um projeto de drenagem pronto para a região, que será executado com os investimentos estaduais. É importante lembrar que esta região é composta por terrenos particulares, que também têm determinações do TAC a serem cumpridas.
Desde o dia do deslizamento, a prefeitura tem estado em contato com todas as famílias afetadas, por meio da Secretaria de Habitação, e já deu início aos trâmites para o análise e cadastro dos beneficiários do aluguel social para quem deixou o seu imóvel.
O Sanear também já começou as obras emergenciais no bairro, desligando e desviando a rede de abastecimento do bairro. A população já voltou a ser abastecida normalmente.
A Secretaria Municipal de Educação também está monitorando as escolas da redondeza, caso haja necessidade de mudança de planejamento ou suspensão das aulas.
A secretaria de Obras já garantiu o isolamento efetivo do local e está pronta para começar a executar o projeto de contenção.
A Secretaria de Trânsito e Segurança Publica estabeleceu a interditação da via afetada, rota alternativa para o transporte público no bairro e a segurança dos locais interditados.
“Quero agradecer o esforço do governador Renato Casagrande e do vice-governador Ricardo Ferraço, que esteve conosco em Colatina e acompanhou a vistoria técnica. No que compete à Prefeitura, desde 2021 as nossas equipes vêm realizando e cumprindo as ações propostas pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público sobre aquela área. O despacho emitido em dezembro do ano passado, inclusive, atesta que a Prefeitura concluiu os estudos preliminares e que tem projeto da obra de drenagem pluvial elaborado”, afirmou Guerino Balestrassi.
O prefeito de Colatina lembrou também que, durante os seus primeiros mandatos, de 2001 a 2008, também atendeu e concluiu as soluções técnicas apresentadas à época pelos órgãos competentes. “O fenômeno geológico constatado agora, em 2024, requer estudos mais aprofundados. O Governo do Estado, a Defesa Civil Estadual, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura de Colatina estão juntos e empenhados em garantir a segurança dos moradores”.
Fonte: Prefeitura de Colatina
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