Buscando mais segurança, Banco Central muda as regras do Pix
O Banco Central acaba de anunciar uma verdadeira revolução no sistema de pagamentos mais popular do Brasil: o Pix. E quem ganha com isso? O cidadão, é claro. As novas regras, que começam a valer em breve, são como um super-herói que surge para salvar as transações financeiras da ação de golpistas. O principal objetivo dessas mudanças é aumentar a segurança e eliminar as chaves Pix irregulares, aquelas que podem estar vinculadas a CPFs ou CNPJs que estão com pendências ou, quem sabe, até fraudulentas. A medida vai mexer com mais de 800 milhões de chaves cadastradas no sistema.
O Banco Central determinou que as instituições financeiras excluam automaticamente as chaves que estejam associadas aos registros irregulares na Receita Federal, como CPFs “suspensos”, “cancelados” ou, pasmem, de falecidos. Se você pensou que uma chave Pix de um falecido poderia ser útil para um golpista, é bom saber que agora é muito mais difícil cometer esse tipo de fraude.
São cerca de 8 milhões de chaves ligadas a CPFs problemáticos e 2 milhões a CNPJs irregulares, e todas elas serão retiradas de circulação.
De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, aproximadamente 1% das mais de 800 milhões de chaves Pix cadastradas poderão ser afetadas. Isso equivale a cerca de 8 milhões de chaves vinculadas a CPFs e 2 milhões a CNPJs com pendências cadastrais.
As situações cadastrais que levarão à exclusão fdas chaves Pix incluem:
– Para pessoas físicas (CPF): situação “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” ou “nula”.
– Para pessoas jurídicas (CNPJ): situação “suspensa”, “inapta”, “baixada” ou “nula”.
Essa mudança é um grande avanço para quem já foi vítima de fraudes e para aqueles que ainda estavam com o pé atrás no que diz respeito à segurança do sistema de pagamentos. O chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, fez questão de frisar que essas chaves irregulares representam uma pequena fração, mas, acredite, é uma fração significativa para quem já perdeu dinheiro por conta de um sistema vulnerável.
A Garantia de Mais Segurança e Transparência nas Transações
Agora que sabemos o que mudou, o que esperar daqui para frente? Bem, se você achou que as mudanças eram apenas para “deixar tudo mais bonito”, prepare-se para um sistema muito mais robusto. A principal medida que entra em vigor é a exigência das instituições financeiras de validar as informações cadastrais de qualquer operação que envolva uma chave Pix. Isso significa que, ao realizar uma transação, será necessário garantir que o nome da pessoa ou empresa associada à chave esteja em conformidade com os registros oficiais da Receita Federal. Ou seja, nada de fraude disfarçada por trás de um número de celular ou e-mail com dados falsificados.
Mas o Banco Central também deu um passo importante ao liberar a devolução de valores em transações feitas por dispositivos não cadastrados. Antes, existia um limite de R$ 200 para essas devoluções, o que fazia com que muitas transações legítimas de boa-fé, que eram feitas sem o cadastro do dispositivo, não pudessem ser corrigidas. Agora, com a possibilidade de devolução de qualquer valor, o sistema se torna ainda mais seguro para os consumidores.
Um detalhe importante que afetará diretamente as empresas e os usuários mais frequentes é a autorização de alteração de informações vinculadas a chaves do tipo e-mail. Para alterar qualquer dado de uma chave solicitada, será necessário excluir a chave existente e criar uma nova, o que, além de proteger o sistema, também facilita a auditoria das transações, garantindo mais transparência.
Enquanto o Banco Central se prepara para fiscalizar as instituições financeiras, também monitorará as chaves Pix diretamente, garantindo que estejam em conformidade. E se alguma instituição ou chave for identificada como irregular, as punições serão rigorosas. Ou seja, os golpistas podem até tentar, mas não terão mais espaço para agir com tranquilidade.
Essas mudanças representam um grande passo para a segurança e a confiança no Pix.
O inegável é que o Pix deixou de ser apenas um sistema de pagamentos instantâneos – ele está se tornando uma ferramenta mais segura, confiável e transparente. A medida vai além do simples aprimoramento da tecnologia. Ela é uma resposta direta à necessidade da população por mais segurança nas transações financeiras e pelo fim das fraudes que já assombraram muitas vítimas.
Para quem usa o Pix todos os dias, a mensagem é clara: o Banco Central está de olho e vai garantir que o sistema de pagamentos seja o mais seguro possível.
E quem não cumpre as regras, paga o preço. Então, não se engane – a nova era do Pix chegou, e ela promete eliminar os golpes de uma vez por todas. Vamos comemorar essa vitória da segurança, enquanto os golpistas tentam se adaptar, mas não terão vida fácil.
As maiores fraudes envolvendo o sistema Pix ocorreram principalmente por conta da falta de segurança em algumas etapas das transações, antes das novas medidas de controle implementadas pelo Banco Central. Aqui estão algumas das formas mais comuns de fraude:
1. Golpes de engenharia social (phishing e vishing)
2. Chaves Pix falsas ou alteradas
3. Golpes de falsa venda ou do “golpe do amigo”
4. Transferências indevidas ou não autorizadas
5. Golpe da falsa cobrança
Esses golpes aconteciam porque o sistema Pix, por ser novo e relativamente simples de usar, ainda não possuía as camadas de segurança mais rigorosas que estamos começando a ver agora, como a verificação mais detalhada dos dados de CPF e CNPJ e o monitoramento constante por parte do Banco Central. Com as novas medidas, as possibilidades de fraudes desse tipo se tornam mais difíceis de acontecer, já que as chaves associadas a dados falsos ou irregulares serão excluídas automaticamente.
Agora que você já sabe das mudanças operacionais e de segurança, o que isso realmente significa para o dia a dia das pessoas e das empresas que utilizam o Pix com frequência? Bem, a resposta é simples: mais tranquilidade e menos dores de cabeça.
Com a vulnerabilidade do sistema, muitos esquemas ilícitos, como o pagamento de propinas, ou até mesmo o esquema de pagamento a intermediários, ocorriam por meio dessas transações.
No setor financeiro, a principal fraude que será coibida com as novas regras do Banco Central se relaciona aos golpes envolvendo a utilização de chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs irregulares para movimentações fraudulentas de grandes valores, como é o caso dos esquemas de lavagem de dinheiro, corrupção e propinas.
Antes das alterações, muitas empresas ou indivíduos com pendências cadastrais na Receita Federal, como CPFs e CNPJs irregulares, conseguiam registrar chaves Pix e realizar transações financeiras sem que o sistema detectasse essas irregularidades.
Com as novas regras, essas transações fraudulentas ficam mais difíceis de realizar. A obrigatoriedade de verificar a regularidade fiscal de cada chave Pix associada a um CPF ou CNPJ antes de cada operação torna a fraude muito mais difícil. O sistema agora bloqueará chaves de CPFs e CNPJs em situação irregular, impossibilitando que essas chaves sejam usadas para transações e, consequentemente, dificultando o pagamento de propinas ou a movimentação de recursos ilícitos.
Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono.
“Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix”, informou o Banco Central.
Redatora, moderadora e responsável por otimizar a disseminação do conteúdo para os assinantes por meio de estratégias eficazes, buscando alcançar o público-alvo de forma eficiente e engajadora. Cadastre-se gratuitamente e receba notícias diretamente em seu celular. Clique Aqui
