Esclarecimentos Pós-Acidente: Fomentando Transparência e Diálogo na Superação de Desafios para Garantir a Segurança dos Munícipes
Na tarde do último domingo, 03 de dezembro, uma empresária de 34 anos, grávida de seis meses, foi atingida na cabeça por um fragmento de concreto desprendido de um poste na Praia de Itaparica, em Vila Velha, na Grande Vitória.
Desde então, a atenção se voltou para a iluminação pública de Vila Velha, responsabilidade do consórcio SRE IP Vila Velha. A empresa está no cerne de um sério problema que culminou no recente acidente.
O Folha Vila Velha apurou que a Prefeitura de Vila Velha, desde maio de 2022, enviou sete notificações ao consórcio SRE, alertando sobre manutenções preventivas e corretivas envolvendo os postes de Vila Velha, não só da orla, mas também dos parques e campos de futebol. Infelizmente, esses alertas não foram suficientes para evitar o incidente mais recente, evidenciando a ineficiência do consórcio em cumprir suas obrigações contratuais.
A última notificação, de 23 de novembro deste ano, não recebeu resposta, resultando em uma nova advertência na última segunda-feira (4). O consórcio, responsável pela iluminação em áreas públicas como a orla, está em violação do contrato estabelecido em uma Parceria Público-Privada (PPP) desde 2020, com duração de 20 anos. Concessão firmada nos últimos meses do mandato do ex-prefeito Max Filho.
O item 4.2.1.2 do contrato estabelece claramente a obrigação do consórcio de manter a estrutura dos postes segura, o que infelizmente não tem sido observado. Devido a esses descumprimentos, o consórcio acumula multas que superam a marca dos milhões, conforme as cláusulas contratuais.
Além disso, a cláusula que prevê o pagamento de seguro em caso de acidente não foi honrada, agravando a situação. No entanto, diante dos fatos, a atual gestão registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil e acionou o seguro do contrato de concessão pública, que prevê abarcar todos os incidentes que estão acontecendo com essa vítima, cumprindo um papel que deveria ser exclusivo da empresa, mas a vítima precisava desse apoio.
Vale ressaltar que, em uma concessão de serviços públicos, a prefeitura é responsável por fiscalizar, como evidenciado pelas notificações, não realizando o serviço, o que é competência da empresa.
A Prefeitura de Vila Velha expressou em seu comunicado o compromisso em fiscalizar o contrato e não descarta a aplicação de novas multas diante do descumprimento das cláusulas contratuais, que envolvem ineficiência no serviço prestado e omissão de informações e socorro à vítima.
Diante desse cenário alarmante, a prefeitura expressa o desejo de rescindir o contrato com o consórcio visando assegurar a segurança dos munícipes e evitar futuros incidentes. A população de Vila Velha é chamada a estar atenta e vigilante, cobrando ações imediatas para corrigir essa situação e garantir a integridade da infraestrutura urbana.
A concessionária fez um relatório para a prefeitura informando que cerca de 25 postes da orla que teriam avarias necessárias de modificação foram substituídos. Mas os demais, a empresa não fez a manutenção.
Vila Velha tem vivenciado um novo momento em todos os setores do município e é inegável o compromisso que a atual administração tem em manter a transparência e responsabilidade na gestão dos serviços públicos, sempre priorizando a segurança e o bem-estar da comunidade como temos noticiado todos os dias.
A população é fundamental nesse processo, cobrando e participando ativamente na busca por soluções que garantam a segurança de todos.
Tentamos contato com a empresa Consórcio SRE IP Vila Velha, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.
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