Prefeitura aumenta a fiscalização de terrenos baldios e lotes, com multa máxima de R$ 1,6 mil

Prefeitura aumenta a fiscalização de terrenos baldios e lotes, com multa máxima de R$ 1,6 mil

A Prefeitura de Linhares, por meio do Departamento de Fiscalização de Obras e Postura, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, percorre constantemente ruas e avenidas para fiscalizar terrenos baldios, áreas e lotes localizados nos bairros do Município.

O objetivo é controlar a incidência de sujeira e mato nos espaços, que podem se tornar criadouros do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Segundo o Departamento, só este ano – entre janeiro e fevereiro, 62 donos de lotes e áreas particulares foram notificados por falta de limpeza. Desse total, 07 receberam multas que chegam a R$ 1,6 mil por serem reincidentes.

Os bairros que lideram o número de notificações são Três Barras, Lagoa Park e Planalto.

Conforme o Código de Posturas do Município, os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação dos locais, devendo mantê-los sempre limpos e capinados. Isso vale também para quintais e pátios. Se os fiscais encontraram um terreno sujo, eles notificam os proprietários para que façam a limpeza do terreno em até cinco dias.

Após esse prazo, outras penalidades previstas no Código de Posturas podem ser adotadas. O proprietário também recebe orientações sobre os problemas que os terrenos baldios causam para a saúde e a qualidade de vida da população.

A população pode contribuir informando ao setor de fiscalização sobre os terrenos que precisam de manutenção, entrando em contato pelos números 3372-6808, 98103-0822 ou 0800 283 7585, ou ainda pelo email: [email protected].

Coleta de lixo doméstico e de entulhos

A Prefeitura de Linhares mantém um cronograma mensal de recolhimento de lixo doméstico e de entulhos em todos os bairros da cidade.

A orientação do Município é que os moradores depositem o entulho somente no dia anterior à data programada para a coleta, acondicionado de forma e local adequados, evitando calçadas e ciclovias, a fim de que não haja acúmulo de material e formação de pontos viciados.

E o lixo doméstico apenas no dia que o carro passa.

O cronograma de entulhos está disponível no site da prefeitura, no endereço: linhares.es.gov.br e nas redes sociais do Município no Instagram e Facebook.

Fonte: Prefeitura de Linhares.