Advogados capixabas lançam livro sobre Direito Tributário em Vitória
Os advogados Alessandro Rostagno, Álvaro Lauff e Ciro Benevenuto receberam a advocacia capixaba para o lançamento do livro Direito Tributário em Transformação na sexta-feira (15/12), no Centro de Convenções de Vitória.
A obra foi organizada pelos três advogados e produzida pela editora do Conselho Federal da OAB com o apoio da Seccional Espírito Santo pela Seccional Espírito Santo. O prefácio foi escrito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti e o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk e reúne textos de membros da Comissão de Direito Tributário da OAB-ESo, advogadas e advogados, que trabalharam vários temas de extrema discussão ou polêmicos relacionados ao Direito Tributário Nacional.
Na programação, foi realizado um debate sobre Direito Tributário com renomados palestrantes como Thaís Aguiar, Eduão Almeida Madruga, Tácio Lacerda Gama, Hudson de Souza Carvalho e Valter Lobato. O encerramento contou com a participação do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, ao lado do novo presidente do TJES, Samuel Meira Brasil.
O conselheiro federal Alessandro Rostagno, um dos organizadores, falou sobre o livro.
“É uma obra muito bem feita, de extrema qualidade técnica e muita precisão aqui de conteúdo e de conhecimento que foi desenvolvido em relação aos artigos que foram escritos. É extremamente importante para dividir conhecimento e trazer as novidades que estão ocorrendo no direito tributário, tanto na jurisprudência, quanto na doutrina relacionados aos temas aqui relevantes de discussão nacional. E o mais, talvez, importante é o fato de que nós estamos em transformação. O Sistema Tributário Nacional passa por um momento de reforma, que, inclusive, foi aprovado na última sexta-feira. Vai ainda gerar uma série de discussões e nada mais coincidente ou até de certa forma, extremamente detalhado, é trazer aqui um debate a respeito também, sobre a reforma, numa obra chamada Direito Tributário em Transformação. Acho que com isso nós vamos ter uma contribuição muito grande para a sociedade, ao bem comum e para todos os estudiosos do direito tributário no país. Muito obrigado!”, ressaltou Rostagno.
O livro terá um alcance nacional e será distribuído em espaços como tribunais superiores, bibliotecas, salas de ordem e representantes da advocacia e autoridades.
O presidente da Comissão de Direito Tributário, Alvaro Lauff, fala sobre o trabalho.
“Foi uma alegria conseguir encerrar o ano da comissão com o lançamento do livro Direito Tributário em Transformação, coordenado por mim, pelo Alessandro Rostam e pelo Ciro Benevenuto. É um livro que espero acrescentar muito nas pesquisas no âmbito do Direito tributário e que traz abordagens e artigos sobre diversos aspectos da tributação brasileira. E o evento foi excelente. Foi uma honra, porque fomos prestigiados por representantes da Secretaria da Fazenda do Estado, por representantes da Procuradoria do Estado, o desembargador Samuel, presidente do Tribunal de Justiça do nosso Estado, esteve lá, dentre diversas outras tantas autoridades. Foi um momento de celebração para toda a advocacia capixaba”, afirmou Lauff.
O diretor de Relações Institucionais da Comissão de Direito Tributário, Ciro Benevenuto, ainda acrescentou: “Foi uma grande alegria coordenar esta obra, ao lado dos queridos amigos Alessandro Rostagno e Álvaro Lauff. Encerramos o ano de 2023 com chave de ouro. O Direito Tributário, sobretudo em razão da recente reforma que alterou substancialmente todo o sistema atual, exige do profissional que com ele atua constantes atualizações. Este foi o nosso objetivo: apresentar ao leitor um conteúdo técnico e atual, embasado nas recentes alterações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais sobre os temas apresentados. Agradeço a todos que participaram”, ressaltou.
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