Aposentados e pensionistas devem ter direito a 13º salário adiantado
Em 2025, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possivelmente receberão de forma antecipada o pagamento do 13º salário. Normalmente feito no segundo semestre, o pagamento será adiantado para o primeiro.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, afirmou em coletiva que a medida está sendo discutida, especialmente sobre se ocorrerá em abril e maio ou em maio e junho.
Os adiantamentos, em duas parcelas, devem ser pagos entre entre abril e maio ou maio em junho. A decisão final será do presidente da República e dos ministros. No entanto, segundo Ceron, a discussão está mais focada em decidir qual será a janela de pagamento do que de ser feito ou não.
Se o pagamento for nas folhas de abril e maio, a primeira parcela seria entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho, de acordo com o calendário do INSS. Se for em maio e junho, o primeiro pagamento seria entre 26 de maio e 6 de junho, e o segundo, entre 24 de junho e 7 de julho.
Para valer, a medida precisa de ser formalizada por decreto presidencial. Se confirmada, será a sexta vez consecutiva que o pagamento será antecipado para o primeiro semestre.
A antecipação não gera custo extra para o governo: os benefícios precisam ser pagos até o final do ano de qualquer forma. Apesar disso, ela pode ser vista como uma forma de impulsionar a economia, especialmente em um ano eleitoral, como ocorreu em 2022.
Em qualquer governo, esse tipo de iniciativa lança recursos no mercado. Ele injeta cerca de R$ 70 bilhões na economia e beneficia cerca de 35 milhões de pessoas.
O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina dos trabalhadores ativos. A primeira parcela pode ser paga até o final de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
Durante a pandemia de covid-19, o governo antecipou os pagamentos para o primeiro semestre de 2020. A medida foi repetida em 2021 e 2022.
O pagamento do INSS é baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Beneficiários que recebem até um salário mínimo são os primeiros a ser pagos, seguidos pelos que recebem acima desse valor, até o teto do INSS.
(Fonte: Revista Oeste. Imagem: Rafa Neddermeyer / Agencia Brasil)
Jornalista, formado em Gestão Pública e especialista em planejamento e gestão estratégica e atua como empresário na área de comunicação e marketing político há mais de 15 anos.
