Governo Federal considera tornar emissão de passaporte mais cara
O Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia análise um pedido da PF (Polícia Federal) para reajustar a taxa cobrada para a emissão do passaporte. A PF solicitou o reajuste em março de 2024.
O passaporte é emitido pela PF, mas o preço é dado pelo Ministério. O preço atual é de R$ 257,25 para emitir a 1ª via, podendo chegar até R$ 514,50, a depender da situação. O valor é tabelado conforme a portaria 927 de 2015.
A demanda está em análise pelo ministério. Ainda não existe previsão de conclusão e nem estimativa dos novos valores, de acordo com o órgão.
Valores
O preço base atual do passaporte é de R$ 257,25. Em alguns casos, existe um acréscimo de R$ 77,17 sobre o valor base, totalizando R$ 334,42. Esses casos incluem pedido de urgência e passaporte de emergência.
O pedido de urgência ocorre quando o documento precisa estar pronto em prazo menor que o padrão. O documento emitido possui as mesmas características de um passaporte qualquer, incluindo validade de 10 anos. A entrega ocorre em até 72 horas úteis, enquanto o passaporte comum leva 6 dias.
Em caso de emergência, o documento é aprovado em situações específicas. É o caso de de saúde e de catástrofes naturais. O documento é entregue em até 24 horas e possui validade de um ano. Nem todos os países o aceita.
O valor mais alto por um passaporte é de R$ 514,50. Ele é cobrado quando o cidadão pede novo passaporte e ainda possui um passaporte válido. É o que ocorre nos casos de perda ou de extravio.
Antes do reajuste de 2015, os valores do passaporte comum eram de R$ 156,07, definido por uma portaria do ministério em 2006. Na época, a validade era de 5 anos. Hoje, são 10 anos.
(Fonte: Folha de São Paulo, Poder 360. Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Jornalista, formado em Gestão Pública e especialista em planejamento e gestão estratégica e atua como empresário na área de comunicação e marketing político há mais de 15 anos.
