Linhares autoriza comércio de ambulantes no Dia de Finados com isenção de taxas
Os vendedores ambulantes que desejam trabalhar no Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, poderão comercializar produtos relacionados à data em Linhares sem precisar de autorização prévia ou pagar taxas. A medida busca facilitar a atuação dos trabalhadores durante o período, que tradicionalmente movimenta o comércio nas proximidades dos cemitérios.
Ao todo, serão disponibilizados 40 pontos de venda, distribuídos em três cemitérios do município. No Cemitério Santo Antônio, no bairro Planalto, serão 15 vagas. Já no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Centro, estarão disponíveis cinco pontos. O Cemitério São José, no bairro Interlagos, concentrará o maior número, com 20 vagas.
Entre os produtos permitidos estão flores naturais e artificiais, com ou sem vasos, vasos artesanais ou industrializados, velas, água mineral, água de coco e refrigerantes.
Apesar da liberação, há restrições importantes. Não será permitida a comercialização de alimentos nas imediações dos cemitérios, incluindo churrasquinhos, cachorro-quente, lanches e frutas. A venda de bebidas alcoólicas também está proibida.
Fiscalização será reforçada
A fiscalização municipal atuará nos dias que antecedem o feriado, com o objetivo de orientar os comerciantes e garantir o cumprimento das regras. Durante o período, os fiscais contarão com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Linhares.
Os ambulantes flagrados trabalhando em desacordo com as normas ou comercializando produtos proibidos estarão sujeitos à apreensão das mercadorias e à aplicação de multas que variam de R$ 333 a R$ 1.665, conforme a legislação municipal.
A proibição da venda de alimentos nas imediações dos cemitérios segue as determinações do artigo 52 da Lei Municipal nº 2.613/2006 e dos artigos 202 e 203 dos Códigos Municipais de Postura e Tributário.
Orientação aos comerciantes
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Linhares, Fabrício Borghi, destaca a importância de os vendedores ficarem atentos às regras para aproveitar a movimentação do Dia de Finados sem transtornos.
“Nosso objetivo é permitir que os ambulantes trabalhem durante o Dia de Finados, sem cobrança de taxas, mas respeitando as normas municipais. A fiscalização também terá um papel importante de orientação, para que os comerciantes saibam quais produtos podem vender e quais são as restrições”, afirma Fabrício Borghi.
Os interessados em obter mais informações podem entrar em contato pelo telefone (27) 98103-0822.
Fonte : Prefeitura de Linhares
