Vitória lidera o ranking de transparência e Governança Pública no Estado Capixaba
Vitória dispara e é primeiro lugar no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023, organizado pela ONG Transparência Capixaba. Em uma escala de 0 a 100 a capital alcançou a nota máxima, com a classificação “ótimo”, atendendo a todos os critérios do levantamento. A outra boa notícia é que Vitória é o único município nota 100 em transparência na saúde. Além disso, a capital também conquistou 100 pontos no critério “dimensão geral”.
“Essa conquista é fruto de conjuntos de esforços dos gestores, servidores públicos e da sociedade, que se empenharam para garantir uma gestão responsável e transparente. Ser reconhecido como município nota 100 em transparência por esse conceituado ranking reflete efeitos influentes para a capital. São resultados do investimento contínuo para melhorar o acesso dos nossos moradores aos serviços da rede municipal”, comemorou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
Para o secretário da Controladoria Geral do Município, Denis Penedo Prates, o resultado é mais um reconhecimento de gestão pública de excelência. “O resultado alcançado só foi possível graças ao comprometimento e apoio da alta administração, bem como o envolvimento dos servidores municipais nas diferentes esferas e pastas. Também destaco a atuação do Conselho Municipal de Transparência, que tem nos direcionado a trabalhar e pensar na transparência para além das obrigações legais. Por fim, parabenizo o município de Vitória pelo brilhante resultado, sendo mais um reconhecimento de sua gestão pública de excelência”.
Metodologia
Com metodologia da Transparência Internacional/Brasil e apoio do Espírito Santo em Ação, todos os portais de transparência e sites oficiais dos 78 municípios do Espírito Santo foram avaliados. O ranking também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade.
Avanços na transparência em Vitória
Criação do Sistema de Integridade Municipal de Vitória (Sim Vitória), criação do Conselho Municipal de Transparência Pública, Selo Ouro na Avaliação de Transparência Ativa desenvolvida pelo Programa Nacional de Transparência Pública e conduzido em nosso Estado pelo TCEES. Essas são algumas das conquistas da Prefeitura de Vitória na atual gestão, fruto do trabalho de toda a equipe da Controladoria Geral do Município (CGM).
Outros avanços são a implantação de novas ferramentas no Portal da Transparência, com a ampliação da transparência ativa e implantação de novos mecanismos de acompanhamento de licitações e obras.
Com isso, qualquer pessoa pode saber a localização da obra por meio do georreferenciamento, imagens da obra, nomes e formas de contato dos responsáveis (fiscais e gestores), percentual de execução de cada etapa, dados do contrato e eventuais aditivos e, ainda, informações detalhadas de cada medição e eventuais reajustes.
A destinação de cada emenda parlamentar, com valor, dados do parlamentar, órgão de destino, beneficiário e situação do estágio do processo de repasse passaram a ser informações acessíveis com a criaçao do Novo Portal de Emendas.
Por meio do Decreto 21.891/2023, são previstas salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública municipal direta e indireta.
Saúde
Como mais uma ação estratégica para consolidar a transparência pública das informações, a Secretaria de Saúde de Vitória (Semus) divulga no portal da Prefeitura de Vitória a disponibilidade de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) nas Unidades de Saúde (UBS) da capital por meio do Painel de Medicamentos.
O painel de Medicamentos é resultado de esforços e estudos envolvendo diversos profissionais da Prefeitura Municipal de Vitória, como a Comissão Interna de Normatização e Transparência (CINT) juntamente com os setores da Saúde Digital e de Informática da Semus em parceria com a Controladoria Geral do Município (CGM) e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SubTI).
“A transparência no âmbito da saúde visa assegurar que os recursos públicos sejam utilizados e empregados em benefício da coletividade. Por isso que a gente festeja esse momento e esse prêmio, resultado dos nossos atos em prol dos moradores de Vitória”, afirma a secretária de Saúde de Vitória, Magda Lamborghini.
Ela acrescenta que esse resultado é fruto de muito esforço e estudos envolvendo diversos profissionais da Prefeitura Municipal de Vitória, como a Comissão Interna de Normatização e Transparência (CINT) juntamente com os setores da Saúde Digital e de Informática da Semus em parceria com a Controladoria Geral do Município (CGM) e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SubTI).
Além disso, no portal da PMV também é possível encontrar para consulta a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), cujos medicamentos pertencem ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
A Semus também divulga no portal da Prefeitura o relatório da Situação de Abastecimento de Medicamentos ofertados aos munícipes de Vitória, onde é possível encontrar informações como números de receitas atendidas, de medicamentos dispensados, índice de abastecimento e acompanhar a situação processual de medicamentos que, porventura, se encontram indisponíveis na rede municipal.
Educação
A Prefeitura de Vitória passou a ofertar o serviço de Disponibilidade de Vagas nos Cmeis. Pais ou responsáveis poderão consultar as vagas disponíveis nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) durante todo o ano. O link de acesso está disponível no Portal da Transparência.
A consulta permite aos pais, responsáveis e qualquer cidadã a terem acesso às informações relacionadas às matrículas solicitadas e vagas, a qualquer momento.
A nova página oferta acesso às ofertas de vagas por grupos etários, em cada unidade de ensino. Também é possível acompanhar a posição da criança na lista de solicitação de vaga por meio da chave individual de identificação, criada automaticamente, assim que o cadastro é realizado na secretaria da unidade de ensino. A página mostra ainda os critérios de priorização da solicitação de vaga.
Fonte: Prefeitura de Vitória.
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